A PROBLEMÁTICA DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO ATIVO QUE NÃO DESEJA LITIGAR

Autores

  • PATRÍCIA SOLINO DOS SANTOS Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O objeto do presente trabalho consiste no estudo do instituto do litisconsórcio, suas regras gerais, modalidades, e regimes de tratamento, dando enfoque principal à figura do litisconsórcio necessário ativo, e o aparente conflito entre os princípios constitucionais de acesso à justiça e o de liberdade de agir por ele gerado. Faremos a exposição dos principais posicionamentos adotados pela doutrina sobre a referida modalidade, desde a sua aceitação ou não no ordenamento jurídico, até os mecanismos processuais passíveis de uso para viabilizar a integração do litisconsorte renitente na demanda.

Biografia do Autor

PATRÍCIA SOLINO DOS SANTOS, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Graduada em Direito pela PUC-RJ (2011). Pós graduada em Direito Processual Civil pela PUC-RJ
(2014). Advogada e Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Publicado

2025-03-27

Como Citar

SOLINO DOS SANTOS, P. (2025). A PROBLEMÁTICA DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO ATIVO QUE NÃO DESEJA LITIGAR. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(2), 183–204. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/226

Edição

v. 1 n. 2 (2025): Revista Jurídica Volume 1 Edição Especial n.2 de março de 2025

Seção

Artigos