AS CONSEQUÊNCIAS DA ADOÇÃO DO IPTU VERDE NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ECONÔMICA DAS EMPRESAS
Resumo
objetivo desta pesquisa foi o de analisar a legislação municipal relativa ao IPTU, com foco na Sustentabilidade Ambiental, bem como verificar a possibilidade de aplicar os incentivos fiscais para fortalecimento e estimulo à sustentabilidade ambiental e econômica das empresas, especialmente no contexto urbano da cidade de Manaus. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo e, quanto aos meios, utilizou-se de pesquisa bibliográfica com uso da doutrina, jurisprudência e legislação; quanto à finalidade, a pesquisa é de cunho qualitativo. Conclui-se que a efetividade do IPTU Verde depende não apenas da legislação vigente, mas também do comprometimento do setor empresarial e da atuação articulada entre os agentes públicos e privados, reafirmando a importância de políticas públicas inovadoras como vetor de transformação rumo à sustentabilidade corporativa.
