REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE

Artigos

• 

  uma REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 4_AGOSTO.2026

  Revista Sentença do Zero

  • REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 4_AGOSTO.2026

• AS AMARRAS DE ODISSEU NA ERA DOS DADOS: UMA NOVA LEITURA DOGMÁTICA DA PRIVACIDADE E O PAPEL DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM SUA TUTELA.

  RAFAEL CORRÊA

  6 - 20

• A RESSIGNIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  FERNANDA RODRIGUES LAGARES

  21 - 46

• A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A (IM)POSSIBILIDADE DO INSTITUTO FORMAR COISA JULGADA

  MATHEUS RODRIGUES AMARAL

  47 - 56

• O DIREITO À SAÚDE E A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A SUSPENSÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL POR INADIMPLEMENTO

  MARIANA GABRIELLE COSTA

  57 - 71