REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE

Artigos

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  A Revista Jurídica Volume 1 Edição Especial n.2 de março de 2025 Revista Jurídica Volume 1 Edição Especial n.2 de março de 2025

  Revista Juridica Sentença do Zero

  • Revista Jurídica Volume 1 Edição Especial n.2 de março de 2025

• A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIZAÇÃO CULPOSA NOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

  DANIEL RASCH

  7-17

• IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL AMPARADA NA PURGAÇÃO DA MORA PREVISTA NO DL 70/66 NOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI Nº 9514/97

  OTÁVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

  18-30

• ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DO DIREITO DO PRESO ESTRANGEIRO

  KAROLINE PERETI DE LIMA

  31-50

• UMA ANÁLISE DAS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO

  GABRIEL VICTOR RODRIGUES PINTO

  51-70

• GUARDA COMPARTILHADA: A CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS GENITORES APÓS O DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

  RODRIGO ANTÔNIO DIAS

  71-91

• A FAMÍLIA E OS PRINCÍPIOS QUE A PROTEGE

  PEDRO AURÉLIO SILVA MARTINS

  92 - 109

• A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA

  JÉSSICA ROCHA DE SOUSA

  110 - 127

• A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  CAROLINA FERNANDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

  128 - 142

• O ENDURECIMENTO PENAL DO FEMINICÍDIO E A TEORIA DO BEM JURÍDICO DE ROXIN

  MARCELO FIDALGO NEVES

  143 - 157

• RACISMO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA AÇÃO COLETIVA NO COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS

  ALICE LOPES MATTOS

  158 - 182

• A PROBLEMÁTICA DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO ATIVO QUE NÃO DESEJA LITIGAR

  PATRÍCIA SOLINO DOS SANTOS

  183 - 204

• EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: GARANTIA DA EFICÁCIA DA PENA OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

  AMANDA VARGINHA SALGADO

  205 - 220

• O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  MARIANA HAEFLIGER REINERI

  221 - 238

• O ABUSO DE DIREITO NAS DEMANDAS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

  BARBARA PAULA RESENDE NOBRE

  239 - 264

• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  ELISEU LEFUNDES DE SOUZA JUNIOR

  265 - 276