A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AO SÓCIO QUE NÃO EXCERCE FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR
Resumo
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no direito pátrio. Em primeiro lugar, será observada a personalidade jurídica e sua autonomia patrimonial em relação aos
sócios da sociedade – dependendo do tipo societário adotado – e, que tem o intuito de promover a atividade econômica com maior segurança a estes. Em seguida, será analisada a desconsideração da personalidade jurídica, suas bases históricas no
Brasil e no mundo, e as teorias sobre o tema, notadamente as teorias maior e menor, com as hipóteses de aplicação. Após, vai ser abordada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em relação ao sócio não administrador,
objeto deste trabalho. Por derradeiro, discutirá a atual utilização do instituto no nosso ordenamento jurídico, os aspectos processuais da aplicação da teoria e se é utilizado de forma correta ou com excessos.
