v. 1 n. esp. 3 (2024): Edição Especial n. 3 — maio de 2024.

Artigos

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AO SÓCIO QUE NÃO EXCERCE FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR

  CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO

  7-18

• A VINCULAÇÃO DE TERCEIROS À CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E A SUBROGAÇÃO DAS SEGURADORAS NAS AÇÕES E DIREITOS DOS SEGURADOS

  BÁRBARA DOS SANTOS SALGADO

  19-34

• O UTILITARISMO, O IMPERATIVO CATEGÓRICO E A DIGNIDADE HUMANA COMO PONTOS DE PARTIDA PARA DECISÕES JUDICIAIS

  RAFAEL COSTA RIBEIRO

  35-44

• A NECESSIDADE DE STANDARDS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

  YASMIM CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA

  44-69

• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO

  VIVIAN MACHADO SIQUEIRA

  70-84

• O CONFLITO FEDERATIVO: A GUERRA DE COMPETÊNCIAS NA PANDEMIA DA COVID-19

  isabela FERREIRA SAUER

  85 - 110

• JACQUES DERRIDA: DESCONSTRUÇÃO, DIREITO E JUSTIÇA

  FILIPE AUGUSTO CAETANO SANCHO

  111 - 130

• EFICÁCIA DAS NORMAS DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  FLÁVIO DO PRADO ALVES

  131 - 141

• TIPOLOGIA DAS SENTENÇAS CONSTITUCIONAIS: ATIVISMO JUDICIAL E A TENSÃO COM A SEPARAÇÃO DOS PODERES

  JOSIMEIRE FERNANDES NETTO

  142 - 164

• ANÁLISE DO DOLO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DA LIA PÓS-REFORMA PROMOVIDA PELA LEI 14.230/21

  BRUNO MIQUELÃO GOTTARDI

  165 - 176

• UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ASTREINTES NO PROCESSO CIVIL

  BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRA

  177 - 200

• A EFICÁCIA DO TESTAMENTO VITAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  ISABELLA KAIAL CURY GASPAR

  201 - 224

• UMA ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA SOB A PERSPECTIVA DE DURKHEIM

  JANAINE NARDOTTO

  225 - 245

• A IMPENHORABILIDADE DA RENDA ALIMENTAR E DO PATRIMÔNIO MÍNIMO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  RAFAEL NOGUEIRA CAVALCANTE

  246 - 255

• SENTENÇA CÍVEL E PADRONIZAÇÃO DA TÉCNICA DE REDAÇÃO: A DICOTOMIA ENTRE EFICIÊNCIA E EQUIDADE

  ATÍLIO EDUARDO PITONDO DIAS JUNIOR

  256 - 269

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

  STEPHANIE KODLULOVITCH PINTO

  270 - 283

• A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PRIVADAS

  BRUNA ALVES DOS SANTOS BRAGANÇA

  284 - 297

• AMEAÇA: UM PERIGO MENOSPREZADO DENTRO DO EMPREENDIMENTO CRIMINOSO

  THURLAND HENRY DE FIGUEIREDO

  298 - 314