AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
Para compreendermos um instituto jurídico, em especial quando se pretende propor reflexões concernentes à sua efetividade, mostra-se essencial a análise de suas origens e evolução. Apenas por meio da compreensão das necessidades que suscitaram a sua implementação e dos objetivos inicialmente pretendidos, é possível avaliar a concretização de suas finalidades. Sob tal perspectiva, o presente artigo visa a fornecer um panorama geral sobre a recepção das audiências de custódia no ordenamento jurídico pátrio, demonstrando o papel essencial desse instituto para a consecução de direitos fundamentais. Com isso pretende-se contribuir para o aperfeiçoamento da aplicação prática desse instrumento, permitindo a melhor adaptação de tal ferramenta jurídica ao cenário
nacional e aos desafios que lhe são inerentes.
