ESTELIONATO RELIGIOSO: EMBATE ENTRE ESTELIONATO RELIGIOSO E LIBERDADE DE CULTO
Resumo
O estelionato religioso é um fenômeno que combina aspectos legais, éticos e sociais, refletindo a manipulação da fé para obtenção de vantagens ilícitas. Este trabalho explora os limites da liberdade religiosa, protegida constitucionalmente, e a sua interseção com práticas abusivas que afetam tanto o patrimônio quanto a dignidade dos fiéis. Discutem-se a vulnerabilidade emocional das vítimas, a dificuldade de comprovação do dolo em um campo permeado por subjetividades e o impacto dessas práticas na sociedade. São propostas medidas preventivas, legislativas e educativas, destacando a necessidade de equilibrar a proteção à liberdade de culto com a repressão a fraudes que comprometem direitos fundamentais. Para tal, desenvolve-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimento bibliográfico amparada na legislação, nas normas internas institucionais, além da leitura referente ao tema.
