RISCO DA TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DISSEMINAR COMPORTAMENTOS RACISTAS NO BRASIL E O PAPEL DA MÍDIA NESSE CONTEXTO

Autores

  • ALCELYR VALLE DA COSTA NETO Centro Universitário Internacional - UNINTER
  • JOSIANY FIEDLER VIEIRA Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • ELISA MARIANE OTOBONI GOMES Centro de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná - UNIENSINO

Resumo

Este artigo diz respeito ao campo do direito penal, em particular o campo da identificação pessoal para fins de classificação de crimes e imputação de culpa. A questão centra-se em como evitar esta prática racialmente preconceituosa na condução de processos de identificação pessoal em investigações criminais. Além disso, são apresentadas alternativas de como o reconhecimento pessoal pode ser realizado de forma mais segura e eficaz para todos. O objetivo deste artigo é mostrar os possíveis riscos para pessoas submetidas erroneamente a procedimentos de reconhecimento pessoal. A legitimidade dessa abordagem decorre da própria taxa de condenação de muitas pessoas, muitas vezes inocentes e predominantemente negras, destacando a importância do uso eficaz dessa técnica para combater o racismo. O artigo terá como base metodológica a pesquisa bibliográfica, a partir da leitura de livros, artigos, textos de Lei e Jurisprudência.

Biografia do Autor

ALCELYR VALLE DA COSTA NETO, Centro Universitário Internacional - UNINTER

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação e Doutor em Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) pelo Centro Universitário Internacional - Uninter.

JOSIANY FIEDLER VIEIRA, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná, graduada em Serviços Notoriais e Jurídicos pela Uninter. Membro do Núcleo de Estudos em Ficção Seriada (NEFICS) e do ECCOS - Estudos sobre Comunicação, Consumo e Sociedade. 

ELISA MARIANE OTOBONI GOMES, Centro de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná - UNIENSINO

Bacharel em Direito pela Direito pelo Centro de Ensino, Ciencia e Tecnologia do Paraná (UniEnsino). 

Publicado

2024-03-29

Como Citar

VALLE DA COSTA NETO, A., FIEDLER VIEIRA, J., & OTOBONI GOMES, E. M. (2024). RISCO DA TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DISSEMINAR COMPORTAMENTOS RACISTAS NO BRASIL E O PAPEL DA MÍDIA NESSE CONTEXTO. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(1), 7–26. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/580