ESVIO DE VERBAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • PATRÍCIA ZANICOSKI Centro de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná - UNIENSINO
  • FLÁVIA JEANNE FERRARI Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA https://orcid.org/0000-0002-3990-7633
  • POLIANE LAGNER DE SILVEIRA Universidad del Museo Social Argentino - UMSA

Resumo

O desvio de verbas públicas é um problema crônico que afeta diversos setores, incluindo a educação. Quando recursos destinados à educação inclusiva são mal administrados ou desviados, os direitos fundamentais de muitos cidadãos ficam prejudicados. Este artigo explora os desafios que o desvio de verbas impõe à educação inclusiva e como isso impacta a garantia dos direitos fundamentais. O artigo propõe uma série de medidas que poderiam ser adotadas para assegurar uso correto dos recursos, proteger direito à educação e por fim criar um governo mais claro responsável.

Biografia do Autor

PATRÍCIA ZANICOSKI, Centro de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná - UNIENSINO

Aluna do Curso de graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Ciência e Tecnologia do Paraná – UNIENSINO, Curitiba. Estagiária na Lagner Advogados Associados. 

FLÁVIA JEANNE FERRARI, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA. Possui especializações nas áreas de Educação 4.0; Direito Público; Direito Militar; Processo Civil; Direito Ambiental; Direito do Trabalho e Ministério Público - Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR em parceria com a Universidade Positivo. Professora Universitária. Professora Conteudista. Professora de pós graduação. 

POLIANE LAGNER DE SILVEIRA, Universidad del Museo Social Argentino - UMSA

Advogada, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Buenos Aires, Argentina, Mestranda em Criminologia e Ciências Forenses pela UCES - Buenos Aires, Argentina.

Capa da Revista Jurídica — Direito, Justiça, Fraternidade & Sociedade, edição regular n. 1 de março de 2025.

Publicado

2025-03-20

Como Citar

ZANICOSKI, P., FERRARI, F. J., & LAGNER DE SILVEIRA, P. (2025). ESVIO DE VERBAS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(1), 7–22. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/597

Edição

v. 1 n. 1 (2025): Edição Regular n. 1 — março de 2025.

Seção

Artigos