A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA NA ERA DIGITAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, GOLPES BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Autores

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade dos bancos em casos de golpes, destacando a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a proteção do consumidor no contexto digital. A metodologia utilizada envolve uma revisão bibliográfica de legislações, jurisprudências e estudos de caso relevantes, complementada pela análise de dados sobre fraudes bancárias. Os resultados demonstram que a aplicação rigorosa da LGPD é crucial para mitigar os riscos de golpes financeiros e proteger os dados dos consumidores. A conclusão ressalta a necessidade de aprimorar as práticas de segurança dos bancos e de fortalecer a regulamentação para garantir um sistema financeiro mais seguro e justo.

Biografia do Autor

TATIANA RIBEIRO SCHUCHOWSKY, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Advogada fundadora do escritório Schuchowsky Advocacia. Atua na área do Direito Bancário e Direito Civil. Cursos Práticos em: Curso de LGPD para escritórios de advocacia, ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Curso de direito bancário, ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Curso expert direito bancário e cálculos periciais, ministrado pela Faculdade Unifast. Curso de Responsabilidade Civil, ministrado pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Pesquisadora. 

KAREN PAIVA HIPPERT, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogada, sócia fundadora do escritório Hippertt & Castro Advogados. Professora universitária (FAPAD). Pesquisadora. 

Capa da Revista Jurídica — Direito, Justiça, Fraternidade & Sociedade, edição regular n. 1 de março de 2025.

Publicado

2025-03-24

Como Citar

RIBEIRO SCHUCHOWSKY, T., & PAIVA HIPPERT, K. (2025). A RESPONSABILIDADE BANCÁRIA NA ERA DIGITAL: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, GOLPES BANCÁRIOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR . REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(1), 60–75. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/599

Edição

v. 1 n. 1 (2025): Edição Regular n. 1 — março de 2025.

Seção

Artigos