A NECESSIDADE DE STANDARDS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

Autores

  • YASMIM CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA

Resumo

O presente trabalho visa compreender como funciona a modulação de efeitos no âmbito da superação dos precedentes e a forma pela qual essa modulação poderá ser utilizada tendo a segurança jurídica como o principal fundamento. Para tanto, irá identificar o que é um precedente, assim como entender os principais aspectos do overruling e da modulação de efeitos e, por fim, identificar os critérios (standards) a serem observados para que a modulação de efeitos ocorra de modo a concretizar a segurança jurídica, realizando um paralelo com o Recurso Especial 1.813.684/SP.

Biografia do Autor

YASMIM CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Especialista em Direito e
Advocacia Pública pela Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro (PGE-RJ). Advogada e residente jurídica da Procuradoria Geral do Município do Rio de
Janeiro.

Publicado

2024-05-24

Como Citar

AUGUSTO DE SOUZA, Y. C. (2024). A NECESSIDADE DE STANDARDS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(3), 44–69. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/119

Edição

v. 1 n. 3 (2024): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 3_2024

Seção

Artigos