EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE ACERCA DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DA CAUÇÃO

Autores

  • Jéssica Reis Moura de Freitas Eugênio Universidade Anhanguera - UNIDERP

Resumo

O presente estudo trata a respeito da Execução Provisória, em específico, acerca das hipóteses de dispensa da caução. Tendo por objetivo examinar as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil 2015 acerca de tal instituto, as posições doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes ao tema, pontos positivos e negativos das alterações legais introduzidas pela Lei nº 13.105/2015, bem como a importância prática das hipóteses de dispensa da caução no sistema jurídico brasileiro. Para tanto foi efetuada extensa pesquisa sobre o tema, em doutrinas, artigos, monografias, legislação, projetos de lei e jurisprudência. Dessa maneira, o trabalho
tratará dos principais aspectos relacionados ao tema.

Biografia do Autor

Jéssica Reis Moura de Freitas Eugênio, Universidade Anhanguera - UNIDERP

Bacharel em direito, graduada pela UNICALDAS – Faculdade de Caldas (2015). Especialista em Direito
Processual Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2016). Assessora de Juiz de Direito II no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2025). Atuação como Advogada independente nas áreas cível, direito contratual, direito do trabalho e direito condominial (2018). Atuação como Advogada Pro Bono, em audiências e defesas de ações relativos à apuração de ato infracional e questões relacionadas a perda e suspensão do poder familiar (2018). E-mail: jessreism@gmail.com

Publicado

2025-08-20

Como Citar

Reis Moura de Freitas Eugênio, J. (2025). EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE ACERCA DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DA CAUÇÃO. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(3), 7–21. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/273

Edição

v. 1 n. 3 (2025): Revista Jurídica Volume 1 Edição extra 3 de 2025

Seção

Artigos