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REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE
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v. 1 n. 3 (2025): Revista Jurídica Volume 1 Edição extra 3 de 2025
v. 1 n. 3 (2025): Revista Jurídica Volume 1 Edição extra 3 de 2025
Publicado:
2025-08-20
Artigos
Revista Jurídica Volume 1 Edição extra 3 de 2025
Revista Juridica
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE ACERCA DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DA CAUÇÃO
Jéssica Reis Moura de Freitas Eugênio
7 - 21
FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL NAS ALIENAÇÕES SUCESSIVAS DE BENS IMÓVEIS: NECESSIDADE DE ANÁLISE DA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE SUCESSIVO
Thiago Balbi Guaragna
22 - 44
CONDUÇÃO COERCITIVA DE INVESTIGADOS OU RÉUS PARA INTERROGATÓRIO: ANÁLISE DAS ADPF 395 e 444
Antônio Dias de Souza Neto
45 - 66
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: O PREÇO DO APREÇO
Lídia Maria Moreira Saraiva
67 - 85
DIREITOS HUMANOS E CULTURA: O DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL
Cindy Coutinho Diniz
86 - 111
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ELISÃO, ELUSÃO E EVASÃO FISCAIS E A NECESSIDADE DE UMA NORMA ANTIELUSIVA
Letícia Moraes Assis
112 - 130
ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: PANORAMA GERAL E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA
Maria Luiza Sinotti Campolina
131 - 151
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INTERSECÇÃO ENTRE QUESTÃO DE FATO E DE DIREITO
Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori
OS CUSTOS DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA INCONSTITUCIONALIDADE VOLTADA PARA FINS ORÇAMENTÁRIOS: REFLEXÕES A PARTIR DA DOGMÁTICA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Matheus Marum Barbosa Baptista
164 - 085
GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Rennatha Pereira Xavier Pinto
186 - 195
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA
Vinícius dos Angeles Nascimento
196 - 211
ATIVISMO JUDICIAL, PAMPRINCIPIOLOGISMO E O (DES) RESPEITO À AUTONOMIA DO DIREITO: QUAIS OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Kennedy Fernandes de Souza
212 - 222
ENTREGA VOLUNTÁRIA DA CRIANÇA PELA GESTANTE PARA A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA
Monique Teixeira Brandão Matuch de Carvalho
223 - 240
DIREITO REAL DE LAJE: CONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA
Victoria Telles Padrão
241 - 259
PRECEDENTES VINCULANTES COMO UM MECANISMO AUTOLIMITANTE DO PODER JUDICIÁRIO: DA INTERPRETAÇÃO À LEGISLAÇÃO POSITIVA NO CONTEXTO DA TEORIA DOS JOGOS
Maria Lívia Custódio Rangel
260 - 274
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Palavras-chave
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