O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO ESCOLAR.

Autores

  • JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Resumo

A inclusão escolar criança e do adolescente com deficiência é um tema de grande relevância e vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões que explicitam a necessidade das escolas em atender as diferenças inerentes à condição dessas pessoas. Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo entender a evolução dos direitos das pessoas com deficiência no contexto brasileiro, sobretudo da criança e do adolescente e, o progresso legislativo referente a positivação desses direitos, especificamente a educação. Após a análise histórica e explanação da legislação, foca-se na implementação das práticas inclusivas nas instituições de ensino brasileiras, entendendo a educação como uma garantia de todos os indivíduos, sem qualquer discriminação ou preconceito. Faz-se um esboço acerca da realidade vivenciada e dos principais obstáculos que vem sendo enfrentados, buscando compreender a necessidade da educação inclusiva para o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência.

Biografia do Autor

JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Artigo adaptado a partir de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciência Jurídicas e
Sociais, apresentado perante Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2017.
2 Bacharel em Ciência Jurídicas e Sociais (UFCG). Pós-graduado em Direito Público (Faculdade
Processus/ESMA-DF). Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. E-mail:
jefferson_nb@hotmail.com.

Publicado

2025-09-16

Como Citar

NÓBREGA BARBOSA, J. (2025). O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO ESCOLAR. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(4), 218–238. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/343