v. 1 n. esp. 4 (2025): Edição Especial n. 4 — setembro de 2025.

Artigos

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  uma Revista Jurídica Volume 1 Edição Extra 4 de 2025

  Revista Jurídica Sentença do Zero

  • Revista Jurídica Volume 1 Edição Extra 4 de 2025

• ANÁLISE DA REPERCURSSÃO DA DECISÃO PROFERIDA NA ADPF 347 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ......

  FÁBIO CAMARGO ROSA

  7 - 16

• DIREITO CONSTITUCIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO À INFORMAÇÃO E A LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE ÀS FALSAS ACUSAÇÕES EM ENTREVISTAS. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, O DIREITO À INFORMAÇÃO E PERSONALIDADE

  JORGE CORREIA DA SILVA JUNIOR

  17 - 27

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA DO TABACO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RISCO CONCORRENTE

  ALEXANDRE CERIBELLI LOIS

  28 - 42

• TEMA 1.068 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA SOBERANIA DOS VEREDITOS

  MARIANA PETERSEN ALONSO

  43 - 53

• USO DA VEGETAÇÃO PARA A ATENUAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NAS VIAS DE CURITIBA

  PATRÍCIA SELHORST

  54 - 69

• DIREITO REAL DE LAJE: DA NATUREZA JURÍDICA AO DIREITO À MORADIA

  LUANA MONTEIRO PONTES

  70 - 83

• CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS NO BRASIL

  BRUNA RAFAELLA DA SILVEIRA VASCONCELOS

  84 - 100

• DA JURISDIÇÃO ESTATAL À JUSTIÇA MULTIPORTAS: UM NOVO PARADIGMA NO ACESSO À JUSTIÇA

  TERCIO ADELINO DANTAS

  101 - 116

• A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DOS TRIBUNAIS

  WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES

  117 - 142

• AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS EM PROL DA MULHER E A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA EFETIVA PROTEÇÃO AO BEM JURÍDICO

  EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL

  143 - 166

• O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E OS TIPOS PENAIS DE ATOS PREPARATÓRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

  PATRICK DE MORAIS

  167 - 191

• OS CRITÉRIOS PARA A VALIDADE DA CONFISSÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  BRAYAN MAURI DA SILVA

  192 - 217

• O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO ESCOLAR.

  JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA

  218 - 238

• IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS

  VILMAR FRARÃO SCHRAMM

  239 - 265

• A VIDA PELO TRABALHO: O DANO EXISTENCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA

  TIAGO MENDES FREIRE

  266 - 289

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATÉ JULGAMENTO DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 932

  WEYBER SILVA OLIVEIRA

  290 - 306

• RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

  MAX GALDINO PAWLOWSKI JUNIOR

  307 - 328

• O DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO E A SHAM LITIGATION NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL

  FABIOLA FITZ NICCO

  329 - 352