EM BUSCA DE UMA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EFETIVA E DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO BRASILEIRO

Autores

  • ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI Universidade Salvador - UNIFACS

Resumo

A busca por um controle externo a ser desempenhado com qualidade e eficiência norteia o anseio popular e o imaginário dos cidadãos. Nesse sentido, o presente artigo visa explanar com base em pesquisa doutrinária aspectos geras da função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal, veiculando uma estrutura sugestionada que possa produzir reflexo na gestão municipal do projeto de governo democraticamente escolhido nas urnas.

Biografia do Autor

ARTHUR HENRIQUE LINHARES CALVETTI, Universidade Salvador - UNIFACS

Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador – UNIFACS. Especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito Pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Advogado. Servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador.

Publicado

2024-04-16

Como Citar

LINHARES CALVETTI, A. H. (2024). EM BUSCA DE UMA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA EFETIVA E DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(Edição especial), 355–379. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/399

Edição

v. 1 n. Edição especial (2024): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 2_2024

Seção

Artigos