REFLEXÕES ACERCA DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Autores

  • SUÉLEN LIMA CASÉ Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE

Resumo

O presente artigo trata, a partir da legislação, doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, do instituto da tomada de decisão apoiada, com ênfase em sua origem, conceituação, procedimento e limites, numa perspectiva capaz de evidenciar a importância de serem previstos meios eficazes de apoio para que a pessoa com deficiência exercite sua capacidade civil em igualdade de condições com as demais pessoas.

Biografia do Autor

SUÉLEN LIMA CASÉ, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE

Especializada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Tiradentes (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2011). Tomou posse no cargo de Técnico Judiciário, em agosto de 2010, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Atualmente exerce a função de Assessora de Magistrado I, no mesmo Tribunal.

Publicado

2024-04-16

Como Citar

LIMA CASÉ, S. (2024). REFLEXÕES ACERCA DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA. REVISTA JURÍDICA - DIREITO, JUSTIÇA, FRATERNIDADE & SOCIEDADE, 1(Edição especial), 498–510. Recuperado de https://revista.sentencadozero.com/index.php/rjsdz/article/view/406

Edição

v. 1 n. Edição especial (2024): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 2_2024

Seção

Artigos