AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SOCIETÁRIO

Abstract

A tecnologia impacta diariamente o cotidiano dos indivíduos e suas relações negociais. O direito, por sua vez, deve se adequar a essa nova realidade social, sob pena de defasagem e inaplicabilidade. Nesse contexto, juristas têm tentado compreender e se adaptar aos efeitos decorrentes da incorporação do Blockchain e tecnologias similares no mundo jurídico. Dessa forma, após uma breve introdução, o presente artigo, em sua segunda seção, buscará explicar, de modo simplificado, o conceito de Blockchain e Distributed Ledger Technologies. Em seguida, serão apresentados problemas recorrentes no direito societário e a maneira pela qual a implementação da tecnologia blockchain pode mitigá-los. Dando continuidade ao artigo, a quarta seção explicará como o Estado de Delaware tem inovado no campo do direito societário por meio da Delaware Blockchain Initiative. A quinta seção tem o objetivo de esclarecer o conceito de Smart Contracts, apresentando seu potencial revolucionário no campo do direito obrigacional.A sexta seção irá explicar, em maiores detalhes, de que forma a aplicação da tecnologia de distributed ledgerpermitirá a realização de votações assembleares à distância e seguras. Finalmente, a última seção consistirá em uma breve conclusão.