v. 1 n. esp. 4 (2024): Edição Especial n. 4 — julho de 2024.

Artigos

• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  VANESSA FERREIRA DE MIRANDA

  7 - 20

• EUTANÁSIA E AUTONOMIA: APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE DECIDIR

  LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS

  21 - 34

• A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

  JOÃO LUCAS

  35 - 45

• ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA ENSEJADORA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR PARTE DOS FILHOS

  MÁRCIO COSTA GOMES

  46 - 57

• A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

  LÍLIAN FERREIRA BORGES

  58 - 78

• A PROVA NO PROCESSO PENAL: PRODUÇÃO E VALIDADE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

  FRANCISCO DE CARVALHO LAPA

  79 - 91

• ALCANCE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: O ESTADO TEM O DEVER DE FORNECER MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)?

  LEONARDO FELIPE MARQUES TIRADENTES

  92 - 107

• NOTAS INTRODUTÓRIAS À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  JULIANA DI BERARDO

  108 - 119

• O JUIZ DE GARANTIAS INSTITUÍDO PELA LEI 13.964/2019, A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADIS 6298, 6299, 6300 E 6305 E O REFORÇO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

  NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA

  120 - 133

• DIREITO CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO DA INTIMIDADE E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A QUESTÃO DA LICITUDE DA PROVA FORTUITA

  SHAYENNE COSME ALI CALDEIRA

  134 - 150

• DA MITIGAÇÃO DO REQUISITO DE REVERSIBILIDADE EM TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS

  VITOR BRAGA DE CASTRO ALVES

  151 - 166

• ALIENAÇÃO PARENTAL: ORIGEM CONCEITUAL E REPERCUSSÕES PRÁTICAS

  LAÍS DE CARVALHO LAPA

  167 - 188

• A PERTURBAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS PRESTAÇÕES: BREVE ANÁLISE SOBRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES DE CONFIGURAÇÃO DA MORA PELA VIOLAÇÃO DE DEVERES ANEXOS

  RAFAEL CORRÊA

  8 - 21

• CONTRATO DE TRABALHO E O ACÚMULO DE FUNÇÃO DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO

  RODRIGO FERREIRA FORTE

  22 - 37

• O JUS POSTULANDI E OS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  ZULLY FERREIRA BORGES

  38 - 48

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE .....

  ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS

  49 - 64

• LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA CORTE INTERAMERICANA E SOBERANIA POPULAR: REFLEXÕES A PARTIR DA JUSTIÇA TRANSICIONAL URUGUAIA

  CAROLINA PEREIRA MADUREIRA

  65 - 82

• FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: DO LUCRO AO BEM-ESTAR SOCIAL

  GISELI CRISTINA DO ROSÁRIO VILELA DA SILVEIRA CONSALTER KAUCHE, JOSÉ EDMILSON DE SOUZA LIMA

  83 - 93

• AS CONSEQUÊNCIAS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E COMO ISSO FERE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

  ALCELYR VALLE DA COSTA NETO, JULIA FRANCINNY BATISTA DA SILVA QUADROS

  94 - 119

• O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E O DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO: CRIMINALIZAÇÃO DA PROFISSÃO OU PREVENÇÃO DE CRIMES?

  DÉBORA SILVA BRAGA

  120 - 133

• AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SOCIETÁRIO

  MARCELA FERNANDES REIS

  134 - 151

• RESSOCIALIZAÇÃO: A FALHA DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

  RODRIGO FERREIRA FORTE

  152 - 171

• DESASTRES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PRIVADA E PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO DIREITO DAS CATÁSTROFES

  JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

  173 - 194

• VIOLÊNCIA ESCOLAR E A MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  ZULLY FERREIRA BORGES

  193 - 205