v. 1 n. 1 (2024): Edição Especial v1

Artigos

• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA REPERCUSSÃO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  VANESSA FERREIRA DE MIRANDA

  7 - 20

• EUTANÁSIA E AUTONOMIA: APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE DECIDIR

  LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS

  21 - 34

• A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO

  JOÃO LUCAS

  35 - 45

• ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA ENSEJADORA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR PARTE DOS FILHOS

  MÁRCIO COSTA GOMES

  46 - 57

• A COMPETÊNCIA DISCIPLINAR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

  LÍLIAN FERREIRA BORGES

  58 - 78

• A PROVA NO PROCESSO PENAL: PRODUÇÃO E VALIDADE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA

  FRANCISCO DE CARVALHO LAPA

  79 - 91

• ALCANCE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: O ESTADO TEM O DEVER DE FORNECER MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)?

  LEONARDO FELIPE MARQUES TIRADENTES

  92 - 107

• NOTAS INTRODUTÓRIAS À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  JULIANA DI BERARDO

  108 - 119

• O JUIZ DE GARANTIAS INSTITUÍDO PELA LEI 13.964/2019, A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADIS 6298, 6299, 6300 E 6305 E O REFORÇO DO SISTEMA ACUSATÓRIO

  NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA

  120 - 133

• DIREITO CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDO DA INTIMIDADE E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A QUESTÃO DA LICITUDE DA PROVA FORTUITA

  SHAYENNE COSME ALI CALDEIRA

  134 - 150

• DA MITIGAÇÃO DO REQUISITO DE REVERSIBILIDADE EM TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA ANTECIPADAS

  VITOR BRAGA DE CASTRO ALVES

  151 - 166

• ALIENAÇÃO PARENTAL: ORIGEM CONCEITUAL E REPERCUSSÕES PRÁTICAS

  LAÍS DE CARVALHO LAPA

  167 - 188