JUSTIÇA MULTIPORTAS E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O PROCESSO COMUNICATIVO COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA ATIVA
Palavras-chave:
Justiça Multiportas, Participação Democrática, Resolução de Conflitos, Cidadania Ativa, Processo ComunicativoResumo
O estudo tem como objetivo analisar a relação entre a justiça multiportas, os métodos adequados de resolução de conflitos e a democracia participativa. A problemática central reside na investigação do papel do modelo vigente de resolução de disputas no fortalecimento da participação democrática. Para alcançar esse propósito, adotou-se o método lógico-dedutivo, aliado à análise de precedentes oriundos de pesquisa bibliográfica e documental. Como principal contribuição, o estudo evidencia que a participação democrática, característica essencial das democracias contemporâneas, se desenvolve gradualmente na prática, influenciada
significativamente pelas experiências prévias adquiridas no contexto da resolução de conflitos e da sistemática processual. Ao final, conclui-se que a justiça multiportas desempenha um papel fundamental na promoção da democracia e da cidadania ativa, transcendendo os limites da lide. Ao ampliar os espaços de diálogo, o modelo dialógico não apenas resgata e incentiva a participação cidadã, mas também educa e prepara os indivíduos para que exerçam, de forma mais consciente e engajada, a cidadania ativa na esfera pública.
