v. 1 n. EE3 (2026): REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 3_ABRIL.2026

Artigos

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  uma REVISTA JURÍDICA_V.1_EDIÇÃO EXTRA 3_ABRIL.2026

  Sentença Do Zero

• A FIXAÇÃO DO DANO MORAL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: CRITÉRIOS, FUNDAMENTOS E UMA PROPOSTA À LUZ DO MÉTODO BIFÁSICO.

  CARLA GUIMARÃES

  6 - 19

• A FIXAÇÃO DO DANO MORAL PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: CRITÉRIOS, FUNDAMENTOS E UMA PROPOSTA À LUZ DO MÉTODO BIFÁSICO.

  RAFAEL CORRÊA

  6 - 19

• ENTRE A AUTONOMIA DOS CÔNJUGES E AS EXIGÊNCIAS LEGAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DO DIVÓRCIO NÃO LITIGIOSO EM MOÇAMBIQUE.

  FARCI ANÍBAL PEREIRA

  20 - 35

• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A TENSÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.

  RACHEL LIMA DE ALENCAR

  36 - 50

• ESTUDO SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA.

  PAULO CESAR BATISTA NUNES DA CUNHA

  51 - 66

• A INFLUÊNCIA DO TERRORISMO NOS REGIMES POLÍTICOS NA REGIÃO SUL DE ÁFRICA: ESTRATÉGIAS DE REINTEGRAÇÃO E SEGURANÇA SUSTENTÁVEL EM MOÇAMBIQUE

  FARCI ANÍBAL PEREIRA, MANUEL JULIO MOSSE

  67 - 79

• COMPARATIVO ENTRE AS ATIVIDADES DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO SETOR E A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE

  RICARDO HENRIQUE HIPÓLITO DOS SANTOS ALVES

  81 - 91

• PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, QUINTO CONSTITUCIONAL E PARIDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

  Maria Eduarda Figueiredo Gonçalves Bivar

  93 - 106

• ASPECTOS DA IRRACIONALIDADE NO PROCESSO DECISÓRIO

  WANDERSON GUTEMBERG SOARES

  107 - 121

• DO PRINCÍPIO DA INDIFERENÇA COMO PARÂMETRO NA DEFINIÇÃO DOS REMÉDIOS AO INADIMPLEMENTO

  HELENA DELGADO MALVACCINI MENDES

  122 - 142

• O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕESJUDICIAIS BRASILEIRAS

  RENATA DE OLIVEIRA PAULA

  143 - 156

• ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, TEORIA DA PROVA E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NO COMBATE À CRIMINALIDADE

  AMANDA BARGUENA MORENO DEL CAMPO

  157 - 167

• USUCAPIÃO E FUNÇÃO SOCIAL: ENTRE A REGULARIZAÇÃO E O ABUSO PROCESSUAL

  BEATRIZ MENA BATT

  167 - 183

• A ESTABILIDADE DA ARREMATAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 903 DO CPC À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE

  NAYARA SOARES GUERRA MOZART

  184 - 192

• A VIABILIDADE DA ATUAÇÃO DOS APLICATIVOS DE FRETAMENTO COLABORATIVO NO MERCADO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL

  ANDRÉ CAMARGO MEDEIROS

  193 - 217