Edições anteriores

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  Edição Especial n. 4 — agosto de 2026.

  v. 1 n. esp. 4 (2026)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos da magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

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  Edição Regular n. 2 — junho de 2026.

  v. 1 n. 2 (2026)

  Esta edição é dedicada à memória do Dr. Antonio Evangelista de Souza Netto, cuja trajetória uniu o compromisso com a magistratura à dedicação contínua ao estudo e ao desenvolvimento do Direito.

  Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e respeitado acadêmico, deixou como legado uma vida marcada pelo serviço à Justiça e pela busca do conhecimento.

  Registramos nossa profunda gratidão por sua contribuição ao Direito e às instituições que honrou com seu trabalho. Que sua memória permaneça viva entre familiares, amigos, colegas e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

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  Edição Especial n. 3 — abril de 2026.

  v. 1 n. esp. 3 (2026)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de magistrados, acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

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  Edição Especial n. 2 — março de 2026.

  v. 1 n. esp. 2 (2026)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para os concursos de Procurador da República (MPF), de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão (MPMA) e para as provas orais do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

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  Edição Regular n. 1 — março de 2026.

  v. 1 n. 1 (2026)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores do Brasil e do exterior, dedicados aos desafios decorrentes das transformações sociais, ambientais, tecnológicas e institucionais. Os estudos abordam a proteção das relações de trabalho, a litigância climática, o reconhecimento facial na segurança pública e os direitos das pessoas surdas, migrantes, indígenas e transexuais.

  A publicação também examina a humanização da pena, o sistema penitenciário, a reforma tributária, a governança na saúde pública, as relações familiares e a atuação dos órgãos de controle.

  Com análises comparadas e perspectivas provenientes do Brasil, da Colômbia, de Moçambique e da União Europeia, o conjunto alia rigor acadêmico, pluralidade internacional e compromisso com a dignidade humana, a sustentabilidade e a efetivação dos direitos fundamentais.

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  Edição Especial n. 1 — janeiro de 2026.

  v. 1 n. esp. 1 (2026)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para a prova oral do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

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  Edição Regular n. 4 — dezembro de 2025.

  v. 1 n. 4 (2025)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores do Brasil e do exterior, voltados à compreensão das diferentes formas de violência, exclusão e vulnerabilidade presentes na sociedade contemporânea.

  Os estudos abordam os maus-tratos aos animais, a revitimização, a violência institucional, a desigualdade de gênero, a valorização da criança negra, a fraude às cotas eleitorais e a educação no sistema prisional. A publicação também examina o papel humanizador da magistratura, o acesso à justiça e à moradia, os limites da liberdade religiosa, a influência da mídia sobre o julgamento e os desafios da cibersegurança.

  Ao aproximar Direito, criminologia, educação, tecnologia e literatura, o conjunto alia rigor acadêmico, diversidade internacional e compromisso com a dignidade humana, a igualdade e a justiça social.

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  Edição Especial n. 5 — outubro de 2025.

  v. 1 n. esp. 5 (2025)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para a prova oral do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

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  Edição Especial n. 4 — setembro de 2025.

  v. 1 n. esp. 4 (2025)

   

  Edição dedicada à publicação de artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

   

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  Edição Regular n. 3 — setembro de 2025.

  v. 1 n. 3 (2025)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores dedicados à construção de instituições mais humanas, íntegras e preparadas para os desafios sociais, ambientais e tecnológicos contemporâneos.

  Os estudos abordam a justiça restaurativa, a saúde mental, os direitos humanos, a guarda compartilhada, a proteção do trabalhador doméstico e o combate à corrupção. A publicação também examina o uso de modelos preditivos, da internet das coisas e das cidades inteligentes na segurança pública, com atenção à eficiência, aos vieses algorítmicos e à proteção dos direitos fundamentais.

  Temas como justiça ambiental, sustentabilidade empresarial, desenvolvimento, globalização e falsas práticas ESG completam um conjunto que alia rigor acadêmico, inovação e compromisso com a dignidade humana, a ética e a responsabilidade institucional.

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  Edição Especial n. 3 — agosto de 2025.

  v. 1 n. esp. 3 (2025)

   

  Edição dedicada à publicação de artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).

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  Edição Regular n. 2 — junho de 2025.

  v. 1 n. 2 (2025)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores do Brasil e do exterior, voltados à proteção da dignidade humana, ao fortalecimento da cidadania e aos desafios contemporâneos das instituições.

  Os estudos abordam a justiça restaurativa nas relações familiares, a vulnerabilidade dos órfãos do feminicídio, a violência contra a mulher, o direito à identidade dos migrantes, a gordofobia e a dignidade das pessoas privadas de liberdade. A publicação também examina a atuação policial, a negociação em ocorrências críticas, a governança democrática da tecnologia na segurança pública, a responsabilidade social das empresas, a justiça multiportas e questões relevantes do processo civil.

  Ao aproximar direitos humanos, segurança pública, saúde, sustentabilidade e acesso à justiça, o conjunto alia rigor acadêmico, diversidade internacional e compromisso com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e com a construção de instituições mais humanas.

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  Edição Especial n. 2 — março de 2025.

  v. 1 n. esp. 2 (2025)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

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  Edição Regular n. 1 — março de 2025.

  v. 1 n. 1 (2025)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores voltados à proteção dos direitos fundamentais e aos desafios sociais, econômicos e institucionais contemporâneos.

  Os estudos abordam a educação inclusiva, o acesso ao trabalho, a saúde mental dos policiais militares, a presunção de inocência, a diversidade nas instituições e a economia solidária. A publicação também examina a responsabilidade bancária, a proteção do consumidor e a tributação na era digital, além da mediação, dos contratos administrativos e de questões penais e tributárias sob perspectivas nacionais e internacionais.

  Ao estabelecer diálogos entre Direito, literatura, tecnologia e políticas públicas, o conjunto alia rigor acadêmico, interdisciplinaridade e compromisso com a cidadania, a inclusão e a dignidade humana.

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  Edição Especial n. 1 — janeiro de 2025.

  v. 1 n. esp. 1 (2025)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para a prova oral do concurso para ingresso na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

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  Edição Regular n. 4 — dezembro de 2024.

  v. 1 n. 4 (2024)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores dedicados aos desafios contemporâneos que aproximam Direito, sociedade, economia e tecnologia.

  Os estudos abordam os métodos adequados de solução de conflitos no agronegócio, a proteção ambiental e da saúde humana, a integridade na Administração Pública e o combate à corrupção. A publicação também examina os direitos autorais e a privacidade na era digital, a regulamentação da inteligência artificial, a proteção da maternidade e a equidade de gênero, além da tutela de crianças e adolescentes.

  Com perspectivas nacionais e internacionais, o conjunto alia rigor acadêmico, interdisciplinaridade e compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos fundamentais.

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  Edição Especial n. 5 — novembro de 2024.

  v. 1 n. esp. 5 (2024)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de autoria de acadêmicos, mestres e doutores em Direito, bem como de um procurador de Justiça, de um magistrado e de um candidato aprovado para a prova oral do concurso para ingresso na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

   

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  Edição Regular n. 3 — setembro de 2024.

  v. 1 n. 3 (2024)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos produzidos por acadêmicos, mestres e doutores, dedicados a questões relevantes do Direito contemporâneo.

  Os estudos examinam o acesso à justiça e a pacificação social, a regularização fundiária, a ética no desenvolvimento econômico e os impactos das novas tecnologias, com destaque para as criptomoedas, os crimes cibernéticos e os riscos do ambiente digital.

  A publicação também aborda a conciliação, a justiça restaurativa e a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e famílias, além de temas dos campos penal, processual e trabalhista. O conjunto alia rigor acadêmico, atualidade e compromisso com uma ordem jurídica mais segura, inclusiva e atenta às transformações sociais.

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  Edição Especial n. 4 — julho de 2024.

  v. 1 n. esp. 4 (2024)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos para ingresso na magistratura do Estado do Estado de São Paulo (TJSP), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

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  Edição Regular n. 2 — junho de 2024.

  v. 1 n. 2 (2024)

  Edição regular que reúne artigos jurídicos de mestres e doutores sobre temas centrais do Direito contemporâneo, com estudos dedicados à democracia, aos direitos fundamentais, ao desenvolvimento, à proteção ambiental, às relações patrimoniais e ao processo.

  A publicação confere especial atenção aos métodos adequados de solução de conflitos, examinando a arbitragem, a mediação e a consensualidade nos âmbitos internacional, empresarial, tributário e da recuperação judicial. O conjunto alia diversidade temática, rigor acadêmico e reflexão crítica sobre os caminhos para uma Justiça mais eficiente, participativa e humana.

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  Edição Especial n. 3 — maio de 2024.

  v. 1 n. esp. 3 (2024)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos para ingresso na magistratura do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

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  Edição Especial n. 2 — abril de 2024.

  v. 1 n. esp. 2 (2024)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos e de candidatos aprovados para as provas orais dos concursos para ingresso na magistratura do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

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  Edição Regular n. 1 — março de 2024.

  v. 1 n. 1 (2024)

  Esta edição é dedicada ao Desembargador José Laurindo de Souza Netto, em reconhecimento à sua contribuição à Justiça, ao ensino e à produção jurídica brasileira.

  Sua trajetória reúne mais de três décadas de magistratura, o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Conselho dos Tribunais de Justiça, a formação de magistrados e uma vida acadêmica marcada pela docência, pela pesquisa e pela publicação de livros e artigos jurídicos.

  Ao receber, em sua edição regular de março de 2024, artigo de sua autoria, esta revista teve o privilégio de incorporar às suas páginas o pensamento de quem fez do Direito um compromisso permanente com o conhecimento, o diálogo e o aperfeiçoamento das instituições.

  Esta homenagem expressa nossa admiração por sua trajetória e nosso sincero agradecimento pela confiança depositada nesta publicação.

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  Edição Especial n. 1 — janeiro de 2024.

  v. 1 n. esp. 1 (2024)

  Nesta edição, temos a honra e o prazer de homenagear a Prof. Dra. Priscila Luciene Santos de Lima, que foi uma grande parceira e colaboradora na realização de um sonho coletivo: a revista jurídica do Sentença do Zero.

  Graças ao seu apoio, orientação e incentivo, conseguimos transformar uma ideia em um projeto concreto, que visa contribuir para o aprimoramento da prática jurídica e da produção científica no Brasil e no mundo.

  Além disso, ela foi fundamental para nos ensinar os conceitos, as técnicas e as normas necessárias para elaborar uma revista de qualidade, que atenda aos critérios científicos e editoriais exigidos pela comunidade acadêmica. Ela também nos inspirou com o seu conhecimento, a sua experiência e a sua dedicação ao ensino e à pesquisa.

  Por tudo isso, somos muito gratos à ela, que citando Raul Seixas, nos mostrou que: “sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”.

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  Edição Regular n. 2 — dezembro de 2023.

  v. 1 n. 2 (2023)

   

  Edição especial que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, de magistrados e de candidatos aprovados para a prova oral do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).