v. 1 n. 1 (2026): Edição Regular n. 1 — março de 2026.
Edição regular que reúne artigos jurídicos de acadêmicos, mestres e doutores do Brasil e do exterior, dedicados aos desafios decorrentes das transformações sociais, ambientais, tecnológicas e institucionais. Os estudos abordam a proteção das relações de trabalho, a litigância climática, o reconhecimento facial na segurança pública e os direitos das pessoas surdas, migrantes, indígenas e transexuais.
A publicação também examina a humanização da pena, o sistema penitenciário, a reforma tributária, a governança na saúde pública, as relações familiares e a atuação dos órgãos de controle.
Com análises comparadas e perspectivas provenientes do Brasil, da Colômbia, de Moçambique e da União Europeia, o conjunto alia rigor acadêmico, pluralidade internacional e compromisso com a dignidade humana, a sustentabilidade e a efetivação dos direitos fundamentais.
Publicado:
2026-03-18
