Vol. 1 No. 1 (2026): REVISTA JURÍDICA_V.1_N1_2026 (MARÇO)

Artigos

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  uma REVISTA JURÍDICA_V.1_N1_2026 (MARÇO)

  Revista Sentença do Zero

• O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO BRASIL: MODERNIZAÇÃO OU FRAUDE TRABALHISTA?

  GABRIELE MENDES DE ARAÚJO, FLÁVIA JEANNE FERRARI, TAIS MARTINS

  7 - 24

• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E IMPRESCRITIBILIDADE AMBIENTAL: REFLEXOS DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 999 NO DIREITO BRASILEIRO

  LARISSA DE CASTRO COELHO

  25 - 47

• EL DERECHO A LA EDUCACIÓN DE LA COMUNIDAD SORDA EN COLOMBIA: ANÁLISIS COMPARADO CON ESPAÑA

  DANIELA ALZATE COBO

  48 - 106

• O RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES CONSTITUCIONAIS, PREVENÇÃO DO VIÉS ALGORÍTMICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS PARA A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR

  DOUGLAS ÂNGELO FERRARI, EDNA DE CÁSSIA SANTOS

  107 - 126

• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS BENS JURÍDICOS PENAIS: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DO ART. 273, §1º-B, V, DO CÓDIGO PENAL

  RENAN MAZZI MORAES DA SILVA, LUCAS PEDRO KOEPP GILZ, ANDREA GRANDINI JOSÉ TESSARO

  127 - 140

• O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS BENS JURÍDICOS PENAIS: ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DO ART. 273, §1º-B, V, DO CÓDIGO PENAL

  WASHINGTON LUIZ FERNANDES AIRES FILHO

  127 - 140

• POLÍTICAS MIGRATORIAS EN LA UNIÓN EUROPEA: ENTRE SEGURIDAD FRONTERIZA Y DERECHOS HUMANOS DE LAS PERSONAS MIGRANTES

  DIANA CAROLINA VALERÍN MIRANDA

  141 - 196

• HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UTOPIA OU REALIDADE?

  ADILSON ANACLETO, ANA LUIZA BARROSO MARCONDES BUENO

  197 - 222

• SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: ESTRUTURA, FINALIDADES E O CONTROLE EXTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA

  223 - 233

• O REGIME JURÍDICO DO CHEQUE EM MOÇAMBIQUE

  NEUCILTO ALBERTO CHAPILA

  234 - 248

• CONFAZ E CONSELHO GESTOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

  FERNANDA MENDES ZENATTI, VIVIANE LAZZERES NOVATZKI, ADRIANE GARCEL CHUEIRE CALIXTO

  249 - 266

• NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? UMA ANÁLISE DA VALIDADE DAS CLÁUSULAS PATRIMONIAIS DO CONTRATO DE NAMORO

  RENAN MAZZI MORAES DA SILVA, LUCAS PEDRO KOEPP GILZ, ANDREA GRANDINI JOSÉ TESSARO

  267 - 286